SUMÁRIO
1-APRESENTAÇÃO…………………………………………………………..…….…04
2-MARCO SITUACIONAL………………………………………………….….…….06
2.1Identificação da Instituição………………………………………...….………..06
2.2Histórico………………………………………....…………………….……......06
2.3Quadro geral de pessoal………………………….…...……………….………...07
2.4Profissionais e suas funções………………………..…...………….….……......07
2.5 Características da comunidade..……………………………………..………....08
2.6 Espaço físico e estruturado……….……….……………………...………….…09
2.7 Oferta de turmas……………….…………………….………...………….…….09
2.8 Quadro demonstrativo…………………………………..…….…………….…..10
2.9 Princípios da escola….…………….....…………………………...…………….10
3. MARCO CONCEITUAL………………………….………………...…….………...12
3.1Função social da escola….………………………………..…….………...……..12
3.2 Concepção de educação…………...…………………………..………...……...13
3.3 Concepção de ensino e aprendizagem…...……………..……………..……….14
3.4 Concepção de Família…………………………...…………..……..…………...15
3.5Educação especial e inclusiva…………...………………………...…………….15
3.6 Escola e cultura afro-brasileira………………………...……...…..…………...16
3.7Diversidade, individualidade e equidade…………..……….………….……….16
3.8 Gestão escolar e formação continuada…….……………….……...…...……...17
4. CONCEPÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTALMENTE………...…………...….19
4.1Concepção de Ensino Fundamental…………………………………..…..…….19
4.2 Avaliação no Ensino Fundamental……………………………………………..20
4.3Currículo do Ensino Fundamental………….……………………...……..….…22
4.3.1 Linguagens….…………………………………………………….…....22
4.3.2 Ciências humanas……………………..……….…………….….……...28
4.3.3 Ciências da Natureza………………………….……………..………....32
4.3.4 Matemática………………………….………………..………...……....34
5. SOBRE A PANDEMIA……………………………………………………………...39
5.1 Plano de retorno…………………………………..……………………...…......41
6.REFERENCIAS……………………………………….…...…………………….…...44
7.PROJETOS………….…………………………………………………………..…….45
1 – APRESENTAÇÃO
“Tudo o que a gente puder fazer, no sentido de convocar os que vivem e torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, e tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põem diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente.”
Paulo Freire
Este Projeto Político Pedagógico é resultado de uma experiência coletiva, na qual, construímos caminhos para colocar em prática nossos paradigmas educacionais, visando o bem-estar da família e da comunidade, assim como uma escola que acredita em uma educação de qualidade, onde nossas crianças e estudantes têm seus direitos de aprendizagem garantidos.
“O projeto representa a oportunidade de a direção, a coordenação pedagógica, os professores e a comunidade, tomarem sua escola nas mãos, definir seu papel estratégico na educação das crianças e jovens, organizar suas ações, visando a atingir os objetivos que se propõem. É o ordenador, o norteador da vida escolar.”
J.C. Líbano
Nesta proposta elencamos os pressupostos teóricos, pedagógicos, a fundamentação filosófica, concepção, encaminhamento metodológico, conteúdos e avaliação, que embasam nosso trabalho. Com esta, pretendemos detalhar a forma de organização do trabalho pedagógico numa perspectiva de totalidade a fim de garantir a construção de um trabalho escolar com ações efetivas racionais e coerentemente planejadas, refletindo na concretização do desenvolvimento global das crianças e estudantes, como cidadãos. Para concretizar uma formação cidadã, a escola, por intermédio deste projeto pressupõe:
∙ Um pleno envolvimento e participação de todos os membros da comunidade escola;
∙ O desenvolvimento de uma consciência crítica dos que nela trabalham e dos que nela buscam seu conhecimento e preparo frente ao mundo;
∙ Buscar com responsabilidade, afetividade e parecer crítico, o desenvolvimento de um projeto consistente, que embase a prática diária.
O processo de elaboração deste trabalho contou com a colaboração dos docentes, coordenador pedagógico, diretor, secretário escolar e comunidade educativa. Constitui-se como produto das reflexões acerca da prática pedagógica e do compromisso a que se propõe a escola em promover a igualdade social oferecendo meios teóricos e práticos para que esta se consolide para além da sala de aula. Dentro desse contexto, a Escola Municipal Professor Eurico Pinz, tem como meta fundamental que seus estudantes, ao finalizarem seus estudos nesta escola, sejam capazes de sentirem-se sujeitos de sua história, avaliando, questionando e propondo soluções às situações complexas da vida cotidiana.
2 – MARCO SITUACIONAL
2.1 – Identificação da instituição
A Escola Municipal Professor Eurico Pinz– Situa-se à Rua Arcindo Hass, número 471, bairro São Miguel na cidade de Fraiburgo, CEP 89580-00, Estado de Santa Catarina.
Telefones: (49) 3256 4289 - (49) 9 9136 8402
E-mail: escola.euricopinz@fraiburgo.gov.sc.br
Gestor: João Ademir Cancilier
2.2 – Histórico A Escola Municipal De Ensino Fundamental Professor Eurico Pinz oferece serviços educacionais para Estudantes no curso Ensino Fundamental II (anos finais), de acordo com o disposto na LDB 9.394/96, Deliberação Conselho Municipal de Educação e do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina. Em 1993 se fizeram necessários as instalações do C.A.I.C. (Centro de Atendimento à Criança e Adolescente) para atender uma demanda do bairro, com 700 casas construídas pelo sistema habitacional (COHAB), localizado a 4 km da cidade de Fraiburgo (terreno doado pela Prefeitura). No início do bairro o prédio era utilizado para depósito de materiais de construção das casas da COHAB e posteriormente construído a “Extensão do Antônio Porto Burda”. A E.M.E.F. “Antônio Porto Burda”, contava aproximadamente com 1600 alunos, de Jardim III à 8ª série nos períodos matutino, vespertino e noturno após sua inauguração em 1994.
Em 31-07-1997 a escola passou a funcionar em prédio próprio com 08 salas de aula, de 5ª á 8ª serie, porém como extensão do CAIC. A partir de 03 de fevereiro de 1998 passou a ser chamada de E.M.E.F. Professor Eurico Pinz. O referido nome Eurico Pinz foi escolhido em homenagem ao nobre professor que lecionou durante muitos anos em Fraiburgo. Nascido em 01/08/1924 em São João do Camaquã no Rio Grande do Sul, filho de Guilherme Pinz e Thereza Pinz. Casou-se com Lídia Reinke e logo em seguida passou a residir em Santa Catarina. Por ser amante da música, da poesia e atribuir valor especial à cultura, em 1968 foi nomeado professor da Escola Marechal Rondon, na localidade de Linha Brasília em Fraiburgo S.C.
Em 1987 deixou de atuar como professor e faleceu em 07/12/1997, sendo posteriormente homenageado através da denominação desta escola em 1998.
2.3 – Quadro geral de pessoal
A equipe pedagógico-administrativa é composta por: diretor, coordenadora pedagógica e secretária administrativa. A Escola Municipal Professor Eurico Pinz é composta atualmente por profissionais para o Ensino Fundamental anos finais. A carga horária de todos os professores é de 10/20/40 horas semanais, podendo ser distribuídas entre o turno da manhã ou da tarde, conforme a turma a que se destinam. O regime de trabalho destes profissionais é contratual/ou por meio de concurso público, sendo que todos os professores possuem habilitação conforme demanda a legislação educacional brasileira.
2.4 Profissionais e suas funções
Nome |
Função |
JOÃO ADEMIR CANCILIER |
Diretora Unidade Escolar |
LIDIANE SEMAM |
Secretária Escolar |
MÁRCIA HELENA HERMES RIBEIRO |
Coordenadora Escolar |
MARIA CATRINE G. PELENTIR |
Auxiliar de Alimentação e Nutrição |
CLEIDE FÁTIMA BUFFON REMUS |
Auxiliar de Alimentação e Nutrição |
LILIAN DUARTE DO NASCIMENTO |
Agente de Serviços Gerais |
MARLENE DE PAULA GOETTEN |
Agente de Serviços Gerais |
EVA GOMES DOMINGUES DA CRUZ |
Agente de Serviços Gerais |
IVONILDE FÁTIMA PAGANINI |
Agente de Serviços Gerais |
CAROLINA A. MENEGHINI CHECHI |
Professora (Língua Inglesa) |
NATHALIA AZEVEDO LAUTH |
Professora (Língua Inglesa) |
JOSÉ NAZARENO BARTEL |
Professor (Língua Portuguesa) |
EDLENE MARIA OLIVEIRA GONÇALO |
Professor (Língua Portuguesa) |
DEJANDIR OLÍVIO |
Professor (Geografia) |
VANESSA APOLINÁRIO |
Professora (Geografia) |
ALEX ZANELLA |
Professora (Ciências) |
MAURICIO BARTOLOMEU |
Professor (Educação Física) |
ROBERTO RIVELINO LEMOS |
Professor (Educação Física) |
MARLEI BENTO DA COSTA |
Professora (Matemática) |
LUIZ HENRIQUE MOREIRA |
Professor (Matemática) |
PAULO ROBERTO RAMPON CEDRON |
Professor (Filosofia) |
DELAIR DA COSTA |
Professora (Arte) |
CAROLINE |
Professor (História) |
VALÉRIA DO AMARAL PEREIRA |
Professor Auxiliar de Sala |
KETINA PRISCILA FERREIRA GUETT |
Professor Auxiliar de Sala |
MARLI FAQUIN |
Pscicopedagoga |
JULIANA APARECIDA COUTO |
Atendimento Educacional Especializado |
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2.5 Caracterização da Comunidade
A Escola Municipal Professor Eurico Pinz localiza-se no município de Fraiburgo, no estado de Santa Catarina. Após uma pesquisa socioeconômica realizada com a comunidade escolar constatou-se que as famílias provêm, em sua maioria, da classe média. Pode-se definir classe média como:A escolaridade dos responsáveis de nossos estudantes e 4,5 % Ensino fundamental incompleto, 6% Ensino fundamental completo, 35% Ensino Fundamental I completo, 45.2 % Ensino Médio, 7% Ensino Superior e 2,3 % Pós-Graduados. O nível econômico da maioria dos pais ou famílias de nossos alunos encontra-se em, ou seja, 41,94% recebem entre R$ 01 a 03 salários mínimos, 21.5 recebem entre R$ 03 e 05 salários-mínimos, 36,56% sobrevivem com algum tipo de renda do governo e complementam com serviços de diarista.
Hoje, devido ao avanço acelerado da tecnologia 99% das famílias possuem telefone celular. Quanto a sua etnia/raça 85,67% dizem ser de origem brasileira 14,33%. Sendo 46,91% alunos de cor parda e 53,09% consideram-se brancos.
2.6 Espaços físico, estrutural e regime de funcionamento.
A Escola Municipal Professor Eurico Pinz possui em sua estrutura, ambientes destinados à aprendizagem, recreação e socialização dos alunos. São alguns deles: ∙ Sala de apoio pedagógico (1)
∙ Laboratório de Ciências (1)
∙ Laboratório de Informática (1)
∙ Biblioteca (1)
∙ Quadra poliesportiva (1)
∙ Quadra coberta (1)
∙ Quadra ao ar livre (1)
∙ Playground (1)
∙ Parque de areia (1)
∙ Espaço de grama sintética (1)
∙ Salas de aula (20)
∙ Refeitório (1)
∙ Sala de informática (1)
∙ Sala de Educação Física (1)
∙ Auditório (1)
2.7 A oferta das turmas é organizada da seguinte maneira:
PERÍODO | HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO |
MANHÃ | 7 horas e 45 minutos as 11horas e 45minutos |
TARDE | 13 horas e 15 minutos as 17horas e 15 minutos |
2.8 Quadro demonstrativo da organização das turmas
ANO / SÉRIE | TURNO OFERTADO | FAIXA ETÁRIA | Nº DE TURMAS | Nº DE ALUNOS |
6 anos | Matutino | 10 - 12 | 01 | 29 |
6 anos | Vespertino | 10-12 | 01 | 28 |
7 anos | Matutino | 12- 14 | 01 | 29 |
7 anos | Vespertino | 12-14 | 01 | 29 |
8 anos | Matutino | 14- 15 | 01 | 28 |
8 anos | Vespertino | 14-15 | 01 | 28 |
9 anos | Matutino | 15-16 | 01 | 33 |
9 anos | Vespertino | 15-16 | 01 | 25 |
2.9 Princípios da ESCOLA Professor Eurico Pinz
MISSÃO
Prestar à comunidade um serviço educativo de excelência contribuindo para a formação de cidadãos críticos e conscientes dos seus deveres e direitos, capazesde atuar como agentes de mudança, num ambiente participativo, aberto e integrador, numa Escola reconhecida pelo seu humanismo e por elevados padrões de exigência e responsabilidade, que valoriza o conhecimento, como condição de acesso ao mundo do trabalho e ao prosseguimento de estudos.
VISÃO
Ser uma Escola de referência a nível local e nacional pelo sucesso académico e profissional dos seus alunos, pela qualidade do seu ambiente interno e relações externas e pelo elevado grau de satisfação das famílias.
VALORES
- Competência
- Responsabilidade
- Profissionalismo
- Empenhamento
- Disponibilidade
- Tolerância
- Humanismo
- Justiça
- Solidariedade
- Disciplina
Queremos ser uma Escola Viva, que promova uma cultura de liberdade e que esteja atenta à diversidade de todos os membros da comunidade educativa. Queremos ser uma Escola que contribua para a autonomização intelectual dos jovens e adultos. Enfim, uma Escola inclusiva.
3 MARCO CONCEITUAL
3.1 Função Social da Escola
A função da escola é complexa, ampla, diversificada. Tem necessidade de dedicação exclusiva por parte do professor, necessidade de acompanhar as mudanças que se processam aceleradamente no campo de trabalho, atualizando o seu currículo e sua metodologia.
Para dar sustentação às contínuas evoluções, a escola precisa ressaltar um ensino que crie conexão entre o que o aluno aprende nela e o que ele faz fora dela; conexão entre o ensino formal e o mundo do trabalho, entre o conhecimento e a vida prática do aluno. Vincula a educação escolar com o mundo do trabalho.
Os conteúdos curriculares devem estabelecer a relação entre teoria e prática, através de situações próximas da realidade do aluno, permitindo que os conhecimentos adquiridos melhorem sua atuação na vida cotidiana. A metodologia aplicada deve ensejar ao aluno fazer ligações entre o que aprende em sala de aula e o que exercita na prática diária.
A escola contextualiza o currículo, ministrando um conhecimento que faça sentido à vida do aluno. Estabelece uma relação entre o conhecimento e as ações do dia-a-dia. Em sala de aula, os alunos são caminhos a ser traçados e o professor, o agente condutor dessa ação, sempre na mira de papel autorregulado dos mercados. Na sua função social, o professor desenvolve competências para a vida, levando o aluno a interagir com o meio em que vive. A escola, abraçando a transformação, encara a educação como um ato social de mudança e avanço tecnológico. É fundamental a relação entre conclusão de escolaridade e inclusão no mercado de trabalho. O entorno sociocultural, quando percebido pelo aluno, motiva-o para o estudo. Hoje, os jovens sabem que sem educação não se colocarão no mundo do trabalho. As empresas exigem o nível médio de escolaridade para qualquer função, por mais simples que seja. Essa atualidade da educação na sociedade é uma característica não só brasileira, mas mundial.
Sabe-se que a escola é a principal e, muitas vezes, a única forma de acesso ao conhecimento sistematizado para alguns segmentos da população. Por isso, cabem à instituição escolar, primordialmente, a distribuição social do conhecimento e a recriação da cultura, ou seja, a organização e dinamização de propostas curriculares com foco na aprendizagem e desenvolvimento das diferentes infâncias e juventudes que a elas acorrem. Uma das maneiras de se conceber o currículo é entendê-lo como constituído pelas experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento e que contribuem para construir as identidades dos alunos, uma vez que.
[...] a escola é, por excelência, o lugar em que é possível ensinar e cultivar as regras do espaço público que conduzem ao convívio democrático com as diferenças, orientado pelo respeito mútuo e pelo diálogo. É nesse espaço que os alunos adquirem espírito crítico e têm condições de aprender a assumir responsabilidades em relação ao que é de todos. (MEC, 2009, p. 47)
3.2 Concepção de educação, homem e sociedade.
O homem é um ser social. Diante dessa condição, a educação é um processo humano e necessitamos do outro para nos humanizarmos.
“O desafio posto pela contemporaneidade à educação é o de garantir, contextualizada mente, o direito humano universal e social inalienável à educação. O direito universal não é passível de ser analisado isoladamente, mas deve sê-lo em estreita relação com outros direitos, especialmente, dos direitos civis e políticos e dos direitos de caráter subjetivo, sobre os quais incide decisivamente. Compreender e realizar a educação, entendida como um direito individual humano e coletivo implica considerar o seu poder de habilitar para o exercício de outros direitos, isto é, para potencializar o ser humano como cidadão pleno, de tal modo que este se torne apto para viver e conviver em determinado ambiente, em sua dimensão planetária. A educação é, pois, processo e prática que se concretizam nas relações sociais que transcendem o espaço e o tempo escolares, tendo em vista os diferentes sujeitos que a demandam. Educação consiste, portanto, no processo de socialização da cultura da vida, no qual se constroem, se mantêm e se transformam saberes, conhecimentos e valores.” (BRASIL. 2013, p.18, grifos do texto).
3.3 Concepção de ensino e aprendizagem A aprendizagem tem um papel central no desenvolvimento do ser humano. A instituição escolar é fundamental para que o ato de aprender contribua para o desenvolvimento de valores e de habilidades, em especial quanto ao estabelecimento das relações, do debate e da reflexão.
De acordo com a concepção interacionista de desenvolvimento humano, aquilo que é inato não é suficiente para constituir o indivíduo. Nessa perspectiva, o desenvolvimento se dá na convergência dos processos maturacionais e culturais. O caráter dinâmico e transformacional dos processos de desenvolvimento ocorre na relação entre as condições internas do indivíduo e seu ambiente social (família, escola, igreja e outras instituições que o ajudam a construir seu próprio pensamento e descobrir o significado da ação do outro e de sua própria ação).
Para Vygotsky (1984), o indivíduo já nasce com certas características próprias à espécie humana (como enxergar tridimensionalmente). No entanto, as funções psicológicas superiores, que envolvem consciência, intenção, planejamento e ações voluntárias, dependem da aprendizagem. Por isso, o desenvolvimento de capacidades cognitivas e emocionais é imprescindível para que a criança possa percorrer o caminho que leva o indivíduo a uma plena participação social como cidadão.
Para especificar melhor a inter-relação instrução/desenvolvimento e a importância das conquistas ontogenéticas para a constituição humana, Vygotsky explicita que o desenvolvimento humano compreende dois níveis: o primeiro é o nível de desenvolvimento real, que compreende o conjunto de atividades que a criança consegue resolver sozinha. Esse nível é indicativo de ciclos de desenvolvimento já completos, ou seja, indica as funções psicológicas que a criança já construiu até determinado momento.
O segundo nível de desenvolvimento é o nível de desenvolvimento potencial: refere-se ao conjunto de atividades que a criança ainda não consegue realizar sozinha, mas que, com a ajuda de alguém mais experiente, ela consegue resolver.
A distância entre o nível de desenvolvimento potencial e o real foi conceituada pelo pesquisador como zona de desenvolvimento proximal. Esta zona é caracterizada pelas funções que ainda não amadureceram que estão em processo embrionário. Concluiu Vygotsky que, apesar da aparente homogeneidade das crianças quanto ao nível de desenvolvimento afetivamente alcançado, elas, na verdade, diferiam sobremaneira quanto às possibilidades futuras de aprendizagem e desenvolvimento.
3.4 Concepção de família
Para nossos estudantes, família é:
É aquele grupo de pessoas com quem você se sente verdadeiramente em casa, que você pode ficar à vontade para ser você mesmo e não ter que se adequar às exigências absurdas. Família é espírito!(Natalie – ( 9 ano A) A família não nasce pronta; constrói-se aos poucos e é o melhor laboratório do amor. Em casa, entre pais e filhos, pode-se aprender a amar, ter respeito, fé solidariedade, companheirismo e outros sentimentos. (Luís Fernando Veríssimo)
Nenhuma família é perfeita... Nós discutimos, brigamos. Nós até paramos de falar uns com os outros, mas no final, família é família. O amor sempre estará lá. ( Jonathan 7 ano B)
Família não é necessariamente configurada de modo nuclear, composta por pai, mãe e filhos, mas independe e vai, além disso: pessoas que se importam se dedicam e são ativas na vida uma das outras, independentemente de sua estrutura. (Bronfenbrenner, 2011)
3.5 Educação Especial e Inclusiva
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional n° 9.394/1996, ·. Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. . § 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. § 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
Reitera ainda a Lei n°13.146 de 6 de julho de 2015,
Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Na ESCOLA atendemos a legislação vigente, através de...
3.6 História e Cultura Afro-brasileira e indígena
A Lei n° 11.645 de 10 de março de 2008, altera a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional n° 9,9394/1996 em seu artigo,
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. § 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.”. O Escola atende a legislação vigente através de projetos institucionais que valorizam a cultura afro-brasileira e indígena (vide projetos).
3.7 Diversidade, individualidade e equidade.
Nessa direção, ao explicitar as aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver a BNCC expressa à igualdade educacional sobre a qual as singularidades devem ser consideradas e atendidas. E informa: Diante desse quadro, as decisões curriculares e didático-pedagógicas das Secretarias de Educação, o planejamento do trabalho anual das instituições escolares e as rotinas e os eventos do cotidiano escolar devem levar em consideração a necessidade de superação dessas desigualdades. Para isso, os sistemas e redes de ensino e as instituições escolares devem se planejar com um claro foco na equidade, que pressupõe reconhecer que as necessidades dos estudantes são diferentes. “(BRASIL, 2017, p. 17)”. Este princípio é, portanto, de extrema importância porque implicam propiciar ao professor a possibilidade de mediar situações de aprendizagem em que as estudantes, a partir de sua diversidade e no encontro de suas individualidades, tenham espaço para expressar suas dimensões afetivas, culturais e cognitivas, revelando os saberes que possuem no âmbito sociocultural dos conteúdos escolares trabalhados. Do ponto de vista da intelectualidade, ampliam-se as suas possibilidades de realização de raciocínios mais abstratos, possibilitando que as estudantes se tornem cada vez mais capazes de ver as coisas a partir do ponto de vista dos outros, ultrapassando assim o egocentrismo próprio da infância, favorecendo a construção da sua autonomia e aquisição de valores morais e éticos. Por isso, os professores precisam estar atentos a esse processo de desenvolvimento, buscando formas de intervenção pedagógica e de processos dialógicos que se ajustem às suas diferentes idades e fases, uma vez que esse processo não é uniforme e nem contínuo. O respeito à diversidade e individualidade dos (as) estudantes favorece o ensino como prática de construção do conhecimento, permitindo que o saber elaborado e a vivência de uma prática passem pelo crivo da reflexão e do pensamento crítico, onde as diferenças ganham sentido e expressão como realidade e definem o papel da alteridade nas relações sociais entre os homens, constituindo-se em fator de equidade no processo educativo.
3.8 Gestão Escolar e formação continuada
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional n° 9.394/1996,
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; VII - valorização do profissional da educação escolar; VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; IX - garantia de padrão de qualidade; X - valorização da experiência extraescolar; XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. XII - consideração com a diversidade étnico-racial. XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida... Garantimos na escola a ampla participação da comunidade escolar investindo no relacionamento entre a escola, os estudantes e suas famílias. Estando a atentos as necessidades de cada um. Apostando em soluções tecnológicas para facilitar a aprendizagem dos nossos estudantes. Meios das famílias acompanharem o desenvolvimento dos estudantes. Atendendo ainda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996, em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação promovemos momentos formativos para os profissionais que atuam em nossa unidade educativa e diferentes espaços do município através de cursos e oficinas que permitam a reflexão sobre sua prática pedagógica.
4. ENSINO FUNDAMENTAL
4.1 Concepção de Ensino Fundamental
O Ensino Fundamental de caráter obrigatório é uma conquista resultante da luta pelo direito à educação travada nos países do Ocidente, por diferentes grupos sociais ao longo dos últimos séculos, entre os quais sobressaem os setores populares. Esse direito está fortemente associado ao exercício da cidadania, uma vez que a educação como processo de desenvolvimento integral do ser humano possibilita o exercício dos demais direitos civis, políticos e sociais. Dessa forma,
“Se essa etapa de ensino é direito do cidadão - uma vez que constitui uma garantia mínima de formação para a vida pessoal, social e política - é dever do Estado, dos sistemas de ensino e das escolas assegurar que todos a ela tenham acesso e que a cursem integralmente, chegando até à conclusão do processo de escolarização que lhe corresponde. Além disso, todos têm o direito de obter o domínio dos conhecimentos escolares previstos para essa etapa e de adquirir os valores, atitudes e habilidades, derivados desses conteúdos e das interações que ocorrem no processo educativo.” (BRASIL, 2009, p.04).
Dessa forma, o acesso compulsório ao Ensino Fundamental aos 6 anos permite que todas as crianças brasileiras possam desfrutar da igualdade de oportunidades, favorecendo-se de um ambiente educativo focado na alfabetização e no letramento, com acesso aos conhecimentos de outras áreas e ao desenvolvimento de diversas formas de expressão, aumentando a probabilidade de sucesso na aprendizagem e desenvolvimento delas.
“O desafio posto pela contemporaneidade à educação é o de garantir, contextualizadamente, o direito humano universal e social inalienável à educação. O direito universal não é passível de ser analisado isoladamente, mas deve sê-lo em estreita relação com outros direitos, especialmente, dos direitos civis e políticos e dos direitos de caráter subjetivo, sobre os quais incide decisivamente. Compreender e realizar a educação, entendida como um direito individual humano e coletivo implica considerar o seu poder de habilitar para o exercício de outros direitos, isto é, para potencializar o ser humano como cidadão pleno, de tal modo que este se torne apto para viver e conviver em determinado ambiente, em sua dimensão planetária. A educação é, pois, processo e prática que se concretizam nas relações sociais que transcendem o espaço e o tempo escolares, tendo emvista os diferentes sujeitos que a demandam. Educação consiste, portanto, no processo de socialização da cultura da vida, no qual se constroem, se mantêm e se transformam saberes, conhecimentos e valores.” (BRASIL. 2013, p.18, grifos do texto).
A resolução n° 07/2010, aponta o direito à educação de qualidade, entendida como aprendizagem de todos e cada um (a) dos estudantes de nosso país, tendo em vista: “Os sistemas de ensino e as escolas adotarão como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas os seguintes princípios: Éticos: de justiça, solidariedade, liberdade e autonomia; de respeito à dignidade da pessoa humana e de compromisso com a promoção do bem de todos, contribuindo para combater e eliminar quaisquer manifestações de preconceito e discriminação. Políticos: de reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania, de respeito ao bem comum e à preservação do regime democrático e dos recursos ambientais; de busca da equidade no acesso à educação, à saúde, ao trabalho, aos bens culturais e outros benefícios; de exigência de diversidade de tratamento para assegurar a igualdade de direitos entre os alunos que apresentam diferentes necessidades; de redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais. Estéticos: de cultivo da sensibilidade com o da racionalidade; de enriquecimento das formas de expressão e do exercício da criatividade; de valorização das diferentes manifestações culturais, especialmente as da cultura brasileira; de construção de identidades plurais e solidárias. ”(BRASIL, 2010, p.06)”.
4.2 A avaliação no Ensino Fundamental
Conforme Souza (1993), a finalidade da avaliação é fornecer informações sobre o processo pedagógico, informações essas que possibilitem aos profissionais da escola decidir sobre as intervenções e reformulações que se fizerem necessárias em face de um projeto educativo comprometido com a garantia da aprendizagem do aluno. A avaliação assim concebida transforma-se em um instrumento de referência e de apoio às decisões de natureza pedagógica, administrativa e estrutural no cotidiano das escolas.
No texto das DCNs se define que
Art. 47. A avaliação da aprendizagem baseia-se na concepção de educação que norteia a relação professor-estudante-conhecimento-vida em movimento, devendo ser um ato reflexo de reconstrução da prática pedagógica avaliativa, premissa básica e fundamental para se questionar o educar, transformando a mudança em ato, acima de tudo, político.
§ 1º A validade da avaliação, na sua função diagnóstica, liga-se à aprendizagem, possibilitando o aprendiz a recriar, refazer o que aprendeu criar, propor e, nesse contexto, aponta para uma avaliação global, que vai além do aspecto quantitativo, porque identifica o desenvolvimento da autonomia do estudante, que é indissociavelmente ético, social, intelectual.
§ 2º Em nível operacional, a avaliação da aprendizagem tem, como referência, o conjunto de conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e emoções que os sujeitos do processo educativo projetam para si de modo integrado e articulado com aqueles princípios definidos para a Educação Básica, redimensionados para cada uma de suas etapas, bem assim no projeto político-pedagógico da escola. (BRASIL, 2013, p. 71)
Portanto, é importante, ao se falar em avaliação da aprendizagem, lembrar suas funções, que, segundo GRONLUND (1979), são as de informar e orientar para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem. Ainda que exista uma função administrativa formal representada pela nota, a ênfase no processo avaliativo deve ser dada ao aspecto qualitativo da aprendizagem.
Nesta perspectiva entende-se que a avaliação e o planejamento são atividades inseparáveis; formam um processo único, no qual devem são definidas as competências, as habilidades, os objetos de conhecimento, as estratégias de ensino, os critérios e as formas de avaliar, bem como os possíveis instrumentos avaliativos.
Concebe-se, portanto, a avaliação não apenas como uma forma de verificação do processo de aprendizagem do estudante, mas principalmente, como uma ferramenta que sinaliza a adequação ou não das metodologias, das estratégias e abordagens de ensino utilizadas no processo didático. Até porque, diante das dificuldades e baixos resultados na aprendizagem dos estudantes há que se pensar na possibilidade de equívocos no processo de ensino que precisam ser detectados e reparados.
Dessa forma, a avaliação se torna também uma fonte de aprendizagem para o professor ao ter que reconstruir suas formas de intervenção pedagógica, assim como para o estudante, ao ter que retomar suas estratégias de pesquisa e estudo. A avaliação tem, portanto, um papel importante, constituindo-se ela mesma como parte do processo de ensino e aprendizagem. Um papel que vai além ao proporcionar oportunidade às famílias dos alunos de serem informadas sobre sua aprendizagem escolar e desenvolvimento, representando também uma prestação de contas que a escola faz sobre a qualidade da sua ação pedagógica.
A avaliação a partir de 2021 conforme resolução CME N° 004/2021 do conselho municipal de educação torna-se trimestral.
4.3 Currículo do Ensino Fundamental
4.3.1Linguagens
Os componentes curriculares da área de Linguagens são:
- Arte
- Educação Física
- Língua Portuguesa
- Língua Inglesa
A Arte é um artefato da cultura humana e das relações que o sujeito estabelece com o contexto, com os outros sujeitos e com ele mesmo. A educação em Arte está, pois, ligada à história das culturas da humanidade, que seguiu um padrão hegemônico até as transformações advindas com os pressupostos da modernidade. Esse movimento trouxe experiências significativas para o ensino da Arte, de modo a ampliar as possibilidades de ensinar e de aprender. O componente curricular de Arte, conforme a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) visa à educação estética, à alfabetização e ao letramento nas diversas linguagens dessa área de conhecimento, possibilitando aos estudantes o desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas à experiência estética e a sua relação sensível com o mundo. Por meio da arte, de diferentes culturas e manifestações artísticas de diferentes épocas, pretende-se que os alunos vivam a experiência de algo que provoca emoção, imaginação, cognição, presencialidade. No instante da experiência estética, há diálogos entre o externo e o interno que podem causar transformações cognitivas e sensíveis que são elaboradas com o tempo [...]. O prazer estético vivenciado na experiência estética provoca a busca, a construção e reconstrução de concepções, incluindo assim um “padecimento”, pois instiga a reflexão sobre a beleza, o mundo da natureza, das coisas, dos homens e pode nos inserir no universo do imaginário, do lírico ou nos confrontar com duras realidades (DEWEY, 1974). De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino das artes é entendido “como componente curricular obrigatório nos diversos níveis da Educação Básica de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos” (LDB 9394/96, Art. 26, § 2º.). Por isso, deve-se compreender que a Arte é um campo do conhecimento humano que apresenta características próprias e que, por meio de seus recursos e elementos formais, favorece a concretude de ideias e/ou críticas, possibilitando aos alunos experiências sensoriais e perceptivas, além de conhecimentos de diferentes realidades e culturas. Com esse entendimento, professores e alunos estão habilitados a produzir, compreender e discutir o objeto artístico, sabendo que, além de variações de formas de representações, a Arte propicia novas maneiras de refletir sobre o mundo e as relações que nele se estabelecem.
EDUCAÇÃO FÍSICA
Consideramos que somos sujeitos produtores e reprodutores de cultura, e que o corpo representa a expressão da cultura ao longo da história, concebemos a Educação Física como componente curricular que, por meio da prática pedagógica, compreende manifestações corporais diretamente vinculadas ao corpo, à cultura e ao movimento, constituindo o que podemos chamar de cultura corporal.
De acordo com a legislação educacional vigente no Brasil, a Educação Física é componente curricular obrigatório na Educação Básica e deve estar integrada ao Projeto Pedagógico das escolas (BRASIL, 2003).
Portanto, deve assumir a responsabilidade de atender às necessidades da escola e da sociedade, comprometendo-se com a formação integral dos sujeitos que nela vivem e atuam.
Dessa forma, tem seu papel ampliado no currículo escolar, englobando muito mais que a prática corporal com finalidades recreativas e de desenvolvimento da aptidão física ou técnica. Para, além disso, as práticas corporais devem contribuir para o desenvolvimento pleno da cidadania, pois, aliadas aos seus respectivos conhecimentos teóricos e históricos, ampliam as possibilidades de análise crítica da realidade, contribuindo para a leitura, compreensão e intervenção sobre as contradições sociais. A Educação Física é o componente curricular que tematiza as práticas corporais em suas diversas formas de codificação e significação social, entendidas como manifestações das possibilidades expressivas dos sujeitos, produzidas por diversos grupos sociais no decorrer da história. Nessa concepção, o movimento humano está sempre inserido no âmbito da cultura e não se limita a um deslocamento espaço-temporal de um segmento corporal ou de um corpo todo (BRASIL, 2018, p. 211).
A BNCC reafirma Cada prática corporal propicia ao sujeito o acesso a uma dimensão de conhecimentos e de experiências aos quais ele não teria de outro modo. A vivência da prática é uma forma de gerar um tipo de conhecimento muito particular e insubstituível e, para que ela seja significativa, é preciso problematizar, desnaturalizar e evidenciar a multiplicidade de sentidos e significados que os grupos sociais conferem às diferentes manifestações da cultura corporal de movimento. Logo, as práticas corporais são textos culturais passíveis de leitura e produção (BRASIL, 2018, p. 212).
O saber sobre as práticas corporais implica conhecer, reconhecer e aprender sobre os contextos das práticas corporais, os seus sentidos sociais, históricos, políticos, econômicos e culturais, além de revelar elementos constitutivos, os conceitos e os valores atribuídos a elas ao longo do tempo presente, passado e futuro. Implica relacionar as práticas corporais aos temas mais significativos e relevantes para entendimento e leitura crítica da realidade social mais ampla, tais como: as esferas do trabalho e do lazer; o conceito de qualidade de vida; a saúde e os cuidados com o corpo; a estética e os padrões de beleza corporal; a diversidade cultural; as formas de utilização das práticas corporais ao longo da história do ser humano; entre outros.
LÍNGUA INGLESA
A língua estrangeira, como um componente curricular, é um meio de alcançar determinados objetivos em termos de conhecimento, pois permite ao(à) estudante aguçar sua sensibilidade linguística tanto em relação à língua estrangeira quanto em relação à língua materna. O acesso a diversas linguagens que auxiliam na organização e expressão das experiências humanas amplia o horizonte de comunicação dos(as) estudantes, além de desenvolver a confiança dos(as) mesmos(as), ao se sentirem detentores de outra língua/ conhecimento. Assim, a língua estrangeira torna-se mais do que apenas um meio com fins comunicativos. (BRASIL, 2006).
As experiências com a linguagem envolvem desde mandar uma mensagem de texto, escutar música, até participar de debates, assistir a um filme ou ler um livro. Além disso, conhecer outra língua permite aos sujeitos envolvidos, no processo educativo, reconhecer, compreender e valorizar o uso de outras línguas e suas diversas culturas.
A língua estrangeira pode ser vista também não apenas como a língua do outro, mas como a língua dos sujeitos que a utilizam em suas práticas sociais cotidianas. Assim, a educação escolar em língua estrangeira contempla questões do conhecimento cotidiano, auxiliando estudantes a compreenderem de forma crítica suas próprias práticas sociais, ao se debruçarem sobre o estudo sistematizado de outro idioma, refletindo sobre as implicações sociais, históricas e culturais de se aprender outra língua. O(a) professor(a) possui, neste contexto, um papel importante, pois se torna o(a) mediador(a) entre o conhecimento e as práticas já naturalizadas pelos(as) estudantes e os novos conhecimentos e práticas possíveis de serem ensinadas na escola, que farão parte da formação de sujeitos críticos e com uma capacidade ampliada de circular no e ler o mundo.
A globalização e o advento de novas tecnologias de informação e de divulgação de conhecimento mudaram as formas de comunicação e, também, a relação das pessoas com os conceitos de tempo e de espaço. A interação com o outro está mais acelerada e mais próxima, basta um simples clique do mouse, o apertar de um botão, o toque em uma tela de smartphone. É nesse panorama mundial que a língua inglesa assume uma posição praticamente hegemônica, atuando como uma língua franca utilizada por falantes espalhados pelo mundo inteiro. Além dos vários países cuja língua oficial é a inglesa, milhões de pessoas ao redor do mundo fazem uso dessa mesma língua para comunicação e engajamento em diferentes situações, sejam elas profissionais educacionais ou culturais. Esta é a constatação de Kury (2007, p. 6):
A língua inglesa está, cada vez mais, reforçando seu “status privilegiado” de ser a língua tecnológica, profissional e internacional do futuro. Certamente, o inglês não é mais um instrumento de subserviência ou uma língua estrangeira a ser estudada e, sim, uma língua internacional, uma ferramenta essencial na nova era tecnológica [...].
A comunicação move o mundo moderno e permite ampliar os horizontes culturais, o que torna a aprendizagem da língua inglesa essencial para que o indivíduo se situe como cidadão do mundo, desempenhando plenamente seu papel social, acadêmico e profissional. Como apontam Assis-Peterson e Cox (2007, p. 9), “se, por um lado, podemos nos conectar usando a nossa língua materna, por outro, sabemos que o alcance de nossa voz terá a amplitude da língua que falamos”.
LINGUA PORTUGUESA
Um dos objetivos fundamentais a serem atingidos por nós, profissionais da educação, no ensino de língua materna, é formar sujeitos capazes de utilizar com competência a linguagem. Utilizá-la com competência significa, além de saber ler e escrever, envolver-se nas numerosas práticas sociais de leitura, escrita e oralidade. Possibilitar que os(as) estudantes insiram-se nas diversas esferas sociais fazendo uso dessas práticas é, portanto, nosso papel e, diante disso, torna- -se necessário fundamentarmos nossas ações pedagógicas em metodologias que assegurem o desenvolvimento de usuários competentes da linguagem, a fim de que não fiquem à margem da sociedade letrada. Para encaminhar o ensino da língua portuguesa, assumimos a concepção interacionista de linguagem. Nessa concepção, a língua é vista como recurso para realizar ações linguísticas. Ao utilizá-la em situações de escuta, de fala, de leitura ou de escrita, sempre estamos utilizando-a com algum objetivo. A linguagem é, portanto, um meio que nos permite a interação comunicativa, a produção e construção de sentidos, a elaboração de conhecimentos, a nossa constituição enquanto sujeitos. Tal proposta assume a centralidade do texto como unidade de trabalho e as perspectivas enunciativo-discursivas na abordagem, de forma a sempre relacionar os textos a seus contextos de produção e o desenvolvimento de habilidades ao uso significativo da linguagem em atividades de leitura, escuta e produção de textos em várias mídias e semioses. (BRASIL, 2017, p. 65, grifo do autor). Nessa concepção, o tratamento a ser dado às práticas de linguagem pode ser visualizado no esquema a seguir.Portanto, o ensino de Língua Portuguesa volta-se fundamentalmente para as práticas de linguagem que permitem, aos alunos, o acesso aos conhecimentos (linguísticos e discursivos) necessários para uma eficiente interação social. Para tanto, leva-se em conta que os textos são a materialização das interações discursivas entre os seres humanos. São classificados em diferentes gêneros, tanto orais quanto escritos, constituindo-se em formas mais ou menos estáveis de discurso. O estudo dos gêneros, em sala de aula, contribui para uma maior significação dos conteúdos escolares, pois aproxima os alunos dos textos com os quais se deparam no dia a dia, seja em comunicações informais, seja em comunicações formais. Como os gêneros são produzidos para atender a diferentes situações comunicativas, o desenvolvimento das capacidades e habilidades de recepção (leitura e escuta) e produção (escrita e oral) desses textos é uma forma de instrumentalizar os alunos para o exercício da cidadania. De acordo com a BNCC, há que se considerar também o caráter multissemiótico e multimidiático dos textos. As práticas de linguagem contemporâneas não só envolvem novos gêneros e textos cada vez mais multissemióticos e multimidiáticos, como também novas formas de produzir, de configurar, de disponibilizar, de replicar e de interagir. (BRASIL, 2017, p. 66). Deve-se entender por texto multissemiótico aquele que conjuga vários recursos semióticos, ou seja, que é constituído de muitas formas de expressão. Por exemplo, um texto estruturado em linguagem verbal escrita é multissemiótico porque essa escrita foi produzida num dado layout (disposição), com o uso de dada tipografia (tamanho e cor de fontes), de acordo com as estruturas mais ou menos estáveis do gênero. Esses elementos, articulados e inter-relacionados, oferecem ao leitor pistas e possibilidades de significação. Da mesma forma, considera-se que um texto oral (ou seja, só falado) também é multissemiótico, porque nenhuma fala está isenta de ritmo, entonação, timbre, gestos, expressões faciais, postura, movimentos corporais, etc., o que certamente contribui para a construção de sentidos do texto. Além disso, há os textos que se estruturam somente por elementos visuais, envolvendo vários recursos semióticos, como forma, cor, enquadramento, plano, textura, etc. Não se pode esquecer, ainda, de textos verbo visuais, os quais articulam recursos da linguagem verbal e os vários recursos da linguagem visual. Os semioticistas Gunter Kress e Theo van Leeuwen (2001) consideram que esse é o estado normal da comunicação humana, ou seja, todo discurso é constituído de vários recursos semióticos empregados na produção de significados. De acordo com os autores, a comunicação é, por excelência, um trabalho semiótico (de produção de sentido) e multimodal (muitos modos semióticos). Ainda segundo os autores, a sociedade contemporânea produz uma quantidade imensa de textos que tem se tornado altamente multimodal, seja pelo seu próprio modo de constituição (diversos recursos semióticos articulados ao mesmo tempo), seja pela influência dos meios de produção desses textos, fundamentalmente tecnológicos, como as mídias digitais. É nesse sentido que a BNCC aponta também para a necessidade de trabalho com textos multimidiáticos, ou seja, aqueles que são produzidos e circulam em diferentes mídias (TV, rádio, internet e mídia impressa) e que recebem conformações específicas de acordo com o meio em que circulam. De acordo com a BNCC (BRASIL, 2017), é necessário o trabalho com esses textos no espaço escolar, a fim de que se considerem as dimensões ética, estética e política desse uso, de maneira que propicie aos alunos a participação em práticas de linguagem contemporâneas, de maneira crítica, responsável e consciente, visto que somente usar as ferramentas disponíveis não garante um uso efetivo, reflexivo e adequado dos textos.
4.3.2 Ciências Humanas
A área do conhecimento de Ciências Humanas apresenta dois componentes curriculares: História e Geografia.
GEOGRAFIA
Segundo Paulo Cesar da Costa Gomes (2000), a Geografia é uma forma de formular perguntas ao espaço geográfico. As perguntas e as respostas formuladas são mais ou menos integradoras, dependendo da abordagem escolhida, pois cada abordagem contém os métodos que as qualificam. Métodos e abordagens utilizados em Geografia Física podem não se aplicar ao estudo de Geografia Humana e vice-versa. A perspectiva socioambiental aqui adotada procura desfavorecer e superar a clássica dicotomia físico/humana na Geografia.
A Geografia escolar, por meio da interação entre sociedade, espaço e natureza, preocupa-se com a formação do indivíduo e o exercício da cidadania, oportunizando aos(às) estudantes a leitura e a reflexão do mundo em que vivem, a partir da compreensão de que o ser humano e os demais elementos da natureza compõem, de maneira integrada, o espaço socialmente constituído, transformado e organizado.
Ao compreender a organização do espaço como construção social, cultural, política e histórica, os(as) estudantes entram em contato com manifestações de racismo, sexismo, discriminação social, cultural, religiosa, entre outras. Assim, pelo estudo da Geografia, eles(as) têm a possibilidade de agir na reconstrução de uma sociedade que garanta os direitos fundamentais do ser humano.
Nessa perspectiva, adotamos os pressupostos teóricos e metodológicos da Educação Geográfica que se propõe a problematizar o cotidiano e levantar hipóteses para o quadro social posto, despertando a consciência espacial-cidadã, que é a consciência do que se vive como se vive e de como se pode viver numa relação de mudanças eticamente responsáveis na realidade espacial. (NOGUEIRA e CARNEIRO, 2013).
Dessa forma, o ensino da Geografia deste século deve instigar o aluno a (re)descobrir o mundo, atentando para os fenômenos geográficos em escala que vão do local ao global e vice-versa. As questões ambientais e as relações cultura/natureza devem ser abordadas criticamente e com estudos do meio, saindo do campo meramente teórico e ligando os estudos de caso em sala de aula à vida cotidiana das pessoas. A variedade de linguagens utilizada deve fazer parte da vida escolar do aluno, conduzindo-o à interpretação de textos, de fotografias, de mapas, de gráficos, de charges, de pinturas, de músicas, entre tantas outras possibilidades. Do professor, espera-se uma postura de mediador e facilitador do conhecimento geográfico expresso nessas linguagens.
Para tanto é preciso que o estudante utilize o raciocínio geográfico que, segundo a BNCC (BRASIL, 2017 p. 357) é
Uma maneira de exercitar o pensamento espacial aplica determinados princípios [...] para compreender aspectos fundamentais da realidade: a localização e a distribuição dos fatos e fenômenos na superfície terrestre, o ordenamento territorial, as conexões existentes entre componentes físico-naturais e as ações antrópicas.
HISTÓRIA
A área de Ciências Humanas deve desenvolver as noções de tempo e espaço, pois sem elas os indivíduos dificilmente conseguem compreender seus papeis nas sociedades humanas. Sem essa compreensão, é impossível que também se reconheçam como agentes de mudanças em seus entornos.
Portanto, cabe às Ciências Humanas a capacitação para a compreensão “dos tempos sociais e da natureza e de suas relações com os espaços” (BRASIL, 2017, p. 351).
A compreensão das noções de tempo e espaço e suas relações é apenas o início para a formação de indivíduos críticos e promotores de mudanças. Dessa forma, um dos principais objetivos das Ciências Humanas é estimular a formação ética dos alunos. E, nesse contexto, a valorização dos direitos humanos e o respeito ao meio ambiente são essenciais. Atrelados a eles, devem estar o respeito à coletividade e a luta pela diminuição das desigualdades sociais e pelo estabelecimento de práticas democráticas.
Para o ensino da História durante o Ensino Fundamental – Anos Finais os objetos de estudo são as diversas sociedades e comunidades mundiais, da atualidade e do passado. Os estudos iniciados nos primeiros anos escolares se completam com as capacidades de estabelecer relações, de analisar diversos contextos e de exercitar a criticidade para a atuação na promoção do bem comum.
Para garantir o debate sobre as questões étnicas, houve a implementação do estudo da História e Cultura da África e Afro-Brasileira no currículo da educação escolar brasileira, instituída por meio da Lei Federal n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e que ainda está sendo adaptada aos materiais didáticos. Essa lei de 2003 sofreu algumas alterações previstas na Lei Federal n.º 11.645, de 10 de março de 2008, que incluiu a temática História, Cultura Afro-brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino. Essas medidas foram necessárias para introduzir o tema na escola e, de certa forma, tornar efetivos debates e reflexões na sociedade. O texto da BNCC incluiu em seus propósitos as determinações legais supracitadas.
Convém destacar as temáticas voltadas para a diversidade cultural e para as múltiplas configurações identitárias, destacando-se as abordagens relacionadas à história dos povos indígenas originários e africanos. Ressalta-se, também, na formação da sociedade brasileira, a presença de diferentes povos e culturas, suas contradições sociais e culturais e suas articulações com outros povos e sociedades. A inclusão dos temas obrigatórios definidos pela legislação vigente tais como a história da África e das culturas afro-brasileira e indígena, deve ultrapassar a dimensão puramente retórica e permitir que se defenda o estudo dessas populações como artífices da própria história do Brasil. A relevância da história desses grupos humanos reside na possibilidade de os estudantes compreenderem o papel das alteridades presentes na sociedade brasileira, comprometerem-se com elas e, ainda, perceberem que existem outros referenciais de produção, circulação e transmissão de conhecimentos, que podem se entrecruzar com aqueles considerados consagrados nos espaços formais de produção de saber. (BRASIL, 2017, p. 399)
Toda organização curricular para o Ensino Fundamental deve considerar as unidades temáticas, os objetos de conhecimento e as habilidades propostas pela BNCC como alicerce para a organização de materiais destinados ao ensino. Porém, deve ir além, oferecendo uma programação anual ampliada com temas consagrados na História Mundial e do Brasil (não explicitados na BNCC). O objetivo é possibilitar aos alunos maior repertório sobre as diversas comunidades humanas, em diversos períodos da História, assim como o estabelecimento de relações com a atualidade. Além das habilidades previstas na BNCC, se faz necessária a criação de habilidades para a ampliação das possibilidades de aprendizagem.
4.3.3 Ciências da Natureza
O componente curricular da área de Ciências da Natureza é Ciências.
CIÊNCIAS
Compreendemos a Ciência como uma atividade humana, social e historicamente construída, cuja finalidade é produzir conhecimentos de forma sistemática e passíveis de verificação, que contribuam para o entendimento da realidade. A produção da Ciência não se faz de forma neutra, cumulativa e linear, pois está sujeita à influência de fatores políticos, econômicos e culturais de cada época. A Ciência concebida, assim, torna-se provisória, refutável, impregnada de condição humana, com as suas forças e suas fraquezas, e subordinada às grandes necessidades do ser humano na sua luta pelo entendimento e possibilidade de transformação da realidade.
No Ensino Fundamental a área de Ciências da Natureza é composta por um único componente curricular: Ciências, que abrange conhecimentos da Biologia, da Química e da Física. Nessa interlocução de saberes, o ensino de Ciências deve promover o acesso à diversidade de conhecimentos científicos, bem como a aproximação gradativa aos principais processos e práticas da investigação científica (BRASIL, 2017).
Todos os dias circulam uma série de situações e informações que se relacionam à área de Ciências da Natureza e que vão influenciar nossas vidas: mudanças climáticas; desafio relativo ao descarte e reaproveitamento de materiais recicláveis; necessidade de uso racional da água; consumo de alimentos transgênicos; convivência com as novas tecnologias, etc..
O conhecimento científico faz parte da vivência da cidadania e a sociedadedeve e precisa se engajar ativamente nos direcionamentos tomados pelas ciências, avaliando o uso e as consequências que tal conhecimento tem sobre o ambiente, a saúde e o bem estar das populações humanas, a economia, a política, etc.. O ensino de Ciências, portanto, não pode se pautar somente pela transmissão de conceitos científicos, e sim pela aplicação deles. Nesse processo, os alunos devem ser levados a buscar caminhos que promovam a construção e ampliação dos conhecimentos a partir daquilo que já detêm, enfatizando a promoção de uma aprendizagem significativa para uma cultura científica, pois compreender os fenômenos naturais amplia sua capacidade de atuação no mundo. Assim, ”O trabalho da educação científica é conseguir que os alunos construam, nas salas de aula, atitudes, procedimentos e conceitos que não conseguiriam elaborar sozinhos em contextos cotidianos e que, sempre que esses conhecimentos sejam funcionais, saibam transferi-los para novos contextos e situações”. (POZO; CRESPO, 2009, p. 245)
O ensino de Ciências da Natureza, portanto, colabora para reduzir a distância entre a ciência e a sociedade, criando pontes que favorecem a compreensão da ciência em si, do ambiente e da tecnologia. Assim, o conhecimento científico é fundamental para a formação de cidadãos que consigam articular as informações recebidas, aplicar conhecimentos para resolver problemas e ter autonomia para tomar decisões.
Por fim, conforme destacam Sasseron e Carvalho (2011), é necessário levar para a sala de aula conhecimentos sobre os avanços científicos e tecnológicos, mas também sobre os impactos e as consequências que esses avanços podem trazer. Ensinar Ciências como produto implica ensinar os conceitos da ciência. Vale afirmar que, longe de estarem isolados, os conceitos científicos se organizam em marcos que lhes dão sentido e coerência. As observações adquirem lógica à luz de explicações, e as explicações estão integradas em leis e teorias sempre mais abrangentes, que tentam dar conta de maneira cada vez mais generalizada de como funciona a natureza.
O desafio dos professores está em promover vivências que estimulem o interesse de crianças, adolescentes e jovens pela ciência e que instiguem a curiosidade para trabalhar conceitos científicos. Nesse processo, os alunos vão construir o conhecimento com base em vivências mediadas pelo professor, que tem importância fundamental e insubstituível na mediação e na problematização dos conteúdos para que se integrem efetivamente às situações vivenciadas pelos alunos.
A problematização é um modo de levar em conta os conhecimentos prévios dos alunos e as explicações nascidas do senso comum, abrindo, por meio da dúvida, espaço para a elaboração de novas explicações. O uso de situações problematizadoras e de atividades investigativas favorece o confronto de ideias. Assim, o que define uma atividade como problematizadora e/ou investigativa deve ser a intencionalidade didática em criar um contexto instigante e desafiador, que favoreça o protagonismo dos estudantes.
4.3.4 MATEMÁTICA
O componente curricular da área de Matemática é a Matemática.
MATEMÁTICA
Ensinar matemática faz sentido na formação das pessoas, na medida em que abre a possibilidade para problematizar, fazer leitura crítica de mundo e de seu modo de viver, numa perspectiva em que a preocupação consegue e com os outros coloca em destaque o compromisso com a construção do mundo em que vivemos. Nesse contexto, o ensino de matemática reflexivo revela-se como um direito de todos(as) e de cada um(a), no qual seja possível compreender a matemática no movimento de formar-se cidadão(ã).
A Matemática está presente na vida cotidiana de todo cidadão, por vezes de forma explícita e por vezes de forma sutil. No momento em que abrimos os olhos pela manhã e olhamos a hora no despertador, estamos “lendo” na linguagem matemática, exercitando nossa abstração e utilizando conhecimentos matemáticos que a humanidade levou séculos para construir. É quase impossível abrir uma página de jornal cuja compreensão não requeira certo conhecimento matemático e um domínio mínimo da linguagem que lhe é própria: porcentagens, gráficos ou tabelas são necessários na descrição e na análise de vários assuntos. Na sociedade atual, a Matemática é cada vez mais solicitada para descrever, modelar e resolver problemas nas diversas áreas da atividade humana. (BRASIL, 2004, p. 3)
É fácil perceber que ideias e conceitos matemáticos estão presentes nas mais variadas situações do dia a dia, desde jogos e brincadeiras infantis até diferentes atividades profissionais. Dessa forma, é inegável a importância do estudo dessa ciência. Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2017, p. 263),
O conhecimento matemático é necessário para todos os alunos da Educação Básica, seja por sua grande aplicação na sociedade contemporânea, seja pelas suas potencialidades na formação de cidadãos críticos, cientes de suas responsabilidades sociais.
Os processos educativos que balizam o trabalho com as áreas do conhecimento são parcelas importantes na adição de forças para a construção desse sentimento de cidadania. Assim, é importante ter clareza dos pressupostos e dos objetivos inerentes a esses processos.
A educação matemática envolve mais do que o seu ensino, mais do que apresentar técnicas, procedimentos e modelos a serem repetidos, ou seja, requer que deixemos de conceber a matemática como um apanhado de conteúdos prontos para ser consumido. Pressupõe apresentar a matemática como ciência dinâmica, que se desenvolve e ganha significado no instante em que é utilizada nos processos de investigação matemática e de resolução de problemas.
Educar matematicamente um aluno no Ensino Fundamental é torná-lo capaz de se comunicar e argumentar com base em ideias e conceitos matemáticos e de aplicar esse conhecimento na resolução de problemas do cotidiano. É o processo denominado letramento matemático. A Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2017, p. 264) afirma que:
É também o letramento matemático que assegura aos alunos reconhecer que os conhecimentos matemáticos são fundamentais para a compreensão e a atuação no mundo e perceber o caráter de jogo intelectual da matemática, como aspecto que favorece o desenvolvimento do raciocínio lógico e crítico, estimula a investigação e pode ser prazeroso (fruição).
O desenvolvimento das habilidades e das competências que definem o letramento matemático está vinculado ao modo como o ensino da matemática é organizado. Ao partir de situações contextualizadas, promovendo a descoberta, a discussão e a elaboração de hipóteses, é possível favorecer o desenvolvimento de habilidades e competências que representam aprendizagem significativa para o aluno e resultam, consequentemente, na construção do conhecimento.
Os processos matemáticos de resolução de problemas, de investigação, de desenvolvimento de projetos e da modelagem podem ser citados como formas privilegiadas da atividade matemática, motivo pelo qual são, ao mesmo tempo, objeto e estratégia para a aprendizagem ao longo de todo o Ensino Fundamental. Esses processos de aprendizagem são potencialmente ricos para o desenvolvimento de competências fundamentais para o letramento matemático: raciocínio, representação, comunicação e argumentação. (BRASIL, 2017, p. 264)
Há estratégias metodológicas que auxiliam o professor a encaminhar sua prática para o âmbito da educação matemática. Por exemplo, desenvolver o trabalho na sala de aula com base na resolução de problemas e na investigação matemática. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017), espera-se que os alunos desenvolvam, também, a capacidade de identificar oportunidades de utilização da matemática para resolver problemas, aplicando conceitos, procedimentos e resultados para obter soluções e interpretá-las segundo os contextos das situações.
Ensino Religioso/Filosofia
A partir da homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para a Educação Básica, em dezembro de 2017, o Ensino Religioso adquiriu o status de área do conhecimento, juntamente com Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas. Essa orientação reflete as mudanças sociais e políticas pelas quais o nosso país vem passando nos últimos anos. O processo de redemocratização permitiu que a sociedade pudesse discutir as suas características e o seu pluralismo. E nesse contexto, as diferenças muitas vezes se tornaram fontes de conflito. Esse contexto de acirramento entre diversos grupos de nossa sociedade gerou a necessidade de que a Educação se dispusesse a abordar o gênero humano em suas múltiplas facetas. E para tanto:
A Constituição Federal de 1988 (artigo 210) e a LDB nº. 9.394/1996 (artigo 33, alterado pela Lei nº. 9.475/1997) estabeleceram os princípios e os fundamentos que devem alicerçar epistemologias e pedagogias do Ensino Religioso, cuja função educacional, enquanto parte integrante da formação básica do cidadão é assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa, sem proselitismos. Mais tarde, a Resolução CNE/CEB nº. 04/2010 e a Resolução CNE/CEB nº. 07/2010 reconheceram o Ensino Religioso como uma das cinco áreas de conhecimento do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos. (BRASIL, 2017, p. 433)
O Ensino Religioso visa o conhecimento e a compreensão das diversas religiões, crenças e filosofias de vida presentes nas sociedades humanas, com ênfase à sociedade brasileira. A partir do conhecimento e da compreensão, é possível estabelecer o respeito, o diálogo e a convivência harmoniosa entre todos. Ao estudar as diferentes religiões, crenças e filosofias de vida, importante não perder de vista às concepções de mundo e as produções culturais que cada uma delas gera. É na pluralidade que se estabelece a riqueza da produção humana e o caminho para o estabelecimento da cultura da paz. Apesar de ser uma área do conhecimento parte, é de grande importância salientar que o Ensino Religioso deve estar ligado estreitamente às Ciências Humanas, sendo os diretos humanos o elo entre as áreas e os diversos componentes curriculares que os compõem. Os processos de identificação, análise, compreensão e ressignificação de saberes sempre pautado pela ética e pelo cientificismo, devem estar presentes no Ensino Religioso.
O Ensino Religioso acompanha a própria história da educação no Brasil. Na época colonial, a presença da Companhia de Jesus, enviada pela Coroa portuguesa, atuou como gestora da educação no Brasil. O principal objetivo de Portugal era a conversão ao cristianismo, expandindo os domínios tanto do Estado quanto da Igreja.
A emancipação política do Brasil e o estabelecimento da monarquia (1822) não trouxeram grande alteração para o sistema educacional brasileiro. O ensino continuou a ser gerido por integrantes de ordens religiosas. O catolicismo era considerado como “religião” oficial do Império, e o culto às demais religiões não era permitido no espaço público.
A Proclamação da República (1889) decretou a separação formal entre o Estado e a Igreja. Por meio da Constituição de 1891 foi estabelecido que: “Será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos” (BRASIL, 1891). De acordo com a carta constitucional, o Ensino Religioso só poderia ser ministrado nas escolas confessionais.
A partir das Constituições de 1934, o Ensino Religioso foi assegurado, ainda que com configurações distintas. O ensino religioso será de frequência facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis e constituirá matéria dos horários nas escolas públicas primárias, secundárias, profissionais e normais (BRASIL, 1934, art. 153). Em período mais atual, conforme afirmado no início do presente documento, o Ensino Religioso ficou assim estabelecido na Constituição de 1988.
O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental (BRASIL, 1988, art. 210 § 1º.). É necessário fazer menção aos princípios advindos da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, para o Ensino Religioso:
O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
§ 1º. Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do Ensino Religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores. § 2º. Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do Ensino Religioso (LDB 9394/96; artigo 33, a partir da nova redação dada pela lei nº. 9.475).
UNIDADES TEMÁTICAS DO ENSINO RELIGIOSO
IDENTIDADES E ALTERIDADES
Ao ser abordada ao longo de todo o Ensino Fundamental, especialmente nos anos iniciais. Nessa unidade pretende-se que os estudantes reconheçam, valorizem e acolham o caráter singular e diverso do ser humano, por meio da identificação e do respeito às semelhanças e diferenças entre o eu (subjetividade) e os outros (alteridades), da compreensão dos símbolos e significados e da relação entre imanência e transcendência.
MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS
O conjunto de elementos (símbolos, ritos, espaços, territórios e lideranças) integra a unidade temática manifestações religiosas, em que se pretende proporcionar o conhecimento, a valorização e o respeito às distintas experiências e manifestações religiosas, e a compreensão das relações estabelecidas entre as lideranças e denominações religiosas e as distintas esferas sociais.
CRENÇAS RELIGIOSAS E FILOSOFIAS DE VIDA
Nesta unidade temática são tratados aspectos estruturantes das diferentes tradições/movimentos religiosos e filosofias de vida, particularmente sobre mitos, ideia(s) de divindade(s), crenças e doutrinas religiosas, tradições orais e escritas, ideias de imortalidade, princípios e valores éticos.
5. SOBRE A PANDEMIA EM 2020
Esses anos de, 2020 estão vivendo um período bastante diferente da rotina habitual na educação, devido à pandemia. No dia 18 de marco nossos alunos foram dispensados em virtude da quarentena, para os 15 dias de recesso na última quinzena de marco, mais como a situação com o coronavírus teve uma evolução negativa, devido o aumento dos casos, no momento nossos alunos estão trabalhando com a plataforma do Educa web, trabalho remoto, provavelmente segundo as autoridades ate o dia 7 de setembro se não mais.
Mais enfim nosso trabalho para promover a aprendizagem continua, hoje contamos com 61 alunos fazendo atividades impressas pela escola e 162 alunos resolvendo as atividades de maneira remota, hoje a escola conta com 223 alunos.
Nossa escola, como todas as escolas da rede municipal segue as coordenados do Plano de Atendimento Emergencial da Rede Municipal de Ensino do Município de Fraiburgo-Sc, o qual teve seu embasamento no Decreto N. 120 de 28 de maio de 2020( o qual dispõe da regulamentação do trabalho a ser desenvolvido pelos professores lotados na secretaria de educação, cultura e esporte, em cumprimento ao regime especial de atividades escolares não presenciais em decorrência da suspensão das aulas da rede publica municipal de ensino, decretada como medida de enfrentamento da pandemia(covid-19). E da outras Providencias). E também segue instrução da Normativa 001\2020 ( Qual esclarece a execução das atividades remotas).
Na realidade de nossa escola EMEF Professor Eurico Pinz, colocamos em pratica esses seguimentos para trabalhar com nosso aluno de forma que este não teve prejuízo em seu desenvolvimento acadêmico. Nossa primeira ação foi reunir o grupo de professores, dentro das medidas de segurança e apresentar o Plano Emergencial para decidirmos qual caminho seguir. Onde fico decido que o trabalho na plataforma seria planos semanais com todos os registros feito, usaríamos os livro do ano anterior, esse seria doados para os alunos.
Que toda a segunda-feira os trabalhos estaria postados na plataforma. E as atividades impressas o aluno retira-devolver toda a ultima quinta-feira do mês( os alunos devem ter acesso às mesmas atividades com a mesma qualidade dos alunos que fazem na plataforma). Feito isso, ação foi entrar em contato com as famílias e mostrar como seria o trabalho remoto através da plataforma, o mesmo foi feito com os alunos que necessitam de atividades impressas e entregado senhas e login. Também foi criado um grupo de whatsap para cada turma para ser utilizado como meio de recados mais e mediato. ( Regras definido em conjunto com os professores).
E exigido a autorização assinada pelos pais ou responsáveis para estar no grupo. Estamos registrando todas as ações como, protocolo de entrega de materiais impressos, autorizações dos responsáveis. Deixando toda a comunidade escolar a par dos acontecimentos, publicando os decretos, normativas e tudo o que favoreça o desenvolvimento do professor ou aluno. Pois com o avanço da pandemia do novo corona vírus, o COVID-19, a suspensão temporária das aulas da rede de ensino fica cada dia mais longe de acabar.
E como as escolas da rede podem buscar alternativas e estratégias de ensino para manter seus alunos engajados? Pensando nisso, preparamos um post especial de como preparar um plano de aulas remotas e como o sistema de ensino pode auxiliar as escolas em momentos de crise. A partir da modernização de espaços, ferramentas e práticas educacionais, profissionais da educação em todo o mundo estão trabalhando por uma transformação cada vez mais profunda e efetiva no processo de ensino e aprendizagem.
O desenvolvimento de um plano de aulas remotas é o momento ideal para colocarmos em prática novas ideias e fomentar as aprendizagens ativas. Vale ressaltar que o ensino remoto é benéfico, e, com criatividade, podemos enxergar grandes oportunidades, principalmente em momentos de desafios. Após a Organização Mundial de Saúde afirmar que o mundo enfrenta uma pandemia causada pelo novo corona vírus, o COVID-19, autoridades de vários países começam a executar medidas que visam à contenção da doença em sua população.
A suspensão temporária de aulas presenciais é uma tentativa de minimizar a propagação da epidemia de corona vírus e reduzir o risco de contágio e proliferação do vírus entre professores e alunos.
Facilitar a inserção da tecnologia na sala de aula está entre os principais benefícios do sistema de ensino para a sua escola, e neste momento de desafio novas estratégias de ensino se fazem necessárias para estimular e engajar seus alunos, trazendo novas possibilidades para a prática pedagógica. Assim vamos desenvolvendo nosso trabalho sempre visando o melhor desenvolvimento do aluno.
6.1 Plano Pedagógico de Retorno para 2021
CONSIDERANDO que em 2020, a escola ficou impossibilitada em atender presencialmente seus alunos. O ano letivo finalizou com todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.
CONSIDERANDO a sanção da Lei n. 18.032/2020, do Estado de Santa Catarina, que, no art. 1º, inciso X, considera essencial no Estado de Santa Catarina as “atividades educacionais, aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino; municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino técnico, ensino superior e afins, apenas durante a pandemia de COVID-19;
CONSIDERANDO que a referida lei dispõe também em seu art. 2º que a operação dos setores referentes à atividade se dará com no mínimo 30% (trinta por cento) de sua capacidade total e que é direito dos pais e responsáveis de optarem pela modalidade remota, se disponível;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto n. 1.003/2020, que regulamenta a Lei n. 18.032/2020, e tem por finalidade estabelecer as condições gerais para a retomada das atividades presenciais na área da Educação, nas redes pública e privada de ensino durante a pandemia de Covid-19;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Conjunta SES/SED/DCSC n. 983/2020, que estabelece protocolos de segurança sanitária para o retorno das atividades escolares presenciais nos estabelecimentos de ensino público; CONSIDERANDO que o prazo para o estabelecimento de ensino protocolar seu Plano de Contingência Escolar no Comitê Municipal se esgotou no dia 07/01/2020, conforme art. 4º, §4º, da Portaria Conjunta SES/SED/DCSC n. 9836/2020 (15 dias úteis a partir da data da publicação);
CONSIDERANDO que a leitura conjugada dos dispositivos legais mencionados determina que as atividades escolares presenciais deverão ser obrigatoriamente retomadas, mesmo em situações de Risco Potencial Gravíssimo, no primeiro dia letivo de 2021;
CONSIDERANDO o art. 208, §1º, da Constituição Federal, que reconhece na educação um direito público subjetivo da criança e do adolescente, uma vez autorizado o retorno das aulas presenciais, mesmo que híbrido e cumprindo os protocolos estabelecidos, não está na esfera de discricionariedade do gestor a não reabertura das escolas, pois desaparece o fundamento jurídico que levou ao ensino remoto, que é a necessidade sanitária (respeitando-se o direito de opção dos pais);
Organizou-se um documento denominado PPR - Plano Pedagógico de Retorno, 2021. Este documento foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, Resolução 02/2021, em 05 de fevereiro de 2021. Se encontra disponível no endereço eletrônico https://drive.google.com/file/d/1vw4ro9HlCqJHVgrfFHXR_Px8okmBY8lL/view.
Apresentam-se aqui aspectos gerais do mesmo, organizado com o intuito principal de amenizar os impactos negativos, deixados pelo distanciamento social e escolar, preparando o ambiente e orientando os profissionais da educação e colaboradores, proporcionando uma recepção segura e adequada, amenizando, ao máximo, o estresse e ansiedade que acompanhará o retorno presencial.
Considera que a estrutura escolar funciona em nova logística, a rotina administrativa e pedagógica acontece em nova modalidade, necessitando de novas funções e adequações de currículo.
Como todo planejamento, esse plano também está passível de adaptações e revisão constante, visto que vivemos num cenário incerto e provisório.
O documento descreve as principais ações para o retorno da educação presencial, ao mesmo tempo garantindo a educação remota, de modo que todos sejam incluídos e aprendam. Trata dos Planos de Contingência; dos levantamentos prévios da demanda para o retorno presencial para optar pelas estratégias que melhor se adequam; do planejamento do diagnóstico inicial de aprendizagem; organização do reforço escolar para atender as demandas e defasagens detectadas; preparo de formação para os docentes no aspecto de acolhimento dos educandos; descreve as ações do Busca Ativa e APOIA; descreve o termo de compromisso, facultando o direito ou não do retorno presencial; estabelece o calendário escolar e a organização das principais estratégias pedagógicas.
Sabe-se dos imensos desafios que se apresentam no que diz respeito à continuidade ao trabalho educacional institucionalizado. Além de ser um direito constitucional, o espaço escolar é o caminho para a socialização, ao estímulo ao conhecimento e humanização, elementos essenciais para vencermos as intempéries que se apresentam e criarmos novas possibilidades de viver em sociedade.
O papel da gestão escolar é garantir o funcionamento dos espaços escolares, com a maior segurança possível, preparando os envolvidos no processo, buscando formas criativas e inovadoras de aulas e o engajamento da equipe, incentivando a intermitente ação/reflexão/ação. Novas abordagens metodológicas serão necessárias, criando um caminho alternativo e desenvolvendo um novo olhar.
Nesse intuito, procura-se enfrentar esse processo de transformação e desafios, visando superar os obstáculos, reinventando estratégias e criando propostas a fim de alcançar maior êxito.
Esse documento será ajustado e modificado de acordo com as demandas e determinações que se apresentarem no decorrer do processo.
6. REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Texto Preliminar da BNCC, 2016.
Lück, Heloísa Dimensões de gestão escolar e suas competências. Heloísa Lück. – Curitiba: Editora Positivo, 2009. ISBN - 978-85-385-0027-8
PRECIOSO, José Alberto G. Algumas estratégias de âmbito intra e extra-curricular para promover e educar para a prática de uma alimentação racional. Revista Portuguesa de Educação, Lisboa: 1992
https://escolapapasobrinhosantos.wordpress.com/2014/07/16/projeto-pedagogico-alimentacao-saudavel/
http://emefaanjos.blogspot.com.br/2012/07/projeto-semana-da-alimentacao
7.PROJETOS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024
Os projetos referentes ao quadriênio 2021/2024 estarão a disposição de toda a comunidade escolar na secretaria da escola em arquivo exclusivo para estes. Os projetos serão desenvolvidos desde seu nascedouro até sua fase conclusiva com amplo envolvimento de toda a comunidade escolar objetivando o desenvolvimento integral dos estudantes. Estarão contemplando a função da escola também em seus aspectos de dimensão básica da gestão escolar. Sendo a referência destes: Fundamentação e princípios da educação e da gestão escolar, Planejamento e organização do trabalho escolar, Monitoramento de processos e avaliação de resultados educacionais, Gestão de resultados educacionais, Gestão democrática e participativa, Gestão de pessoas, Gestão pedagógica, Gestão administrativa, Gestão do clima e cultura escolar e Gestão do cotidiano escolar.
LISTA DOS PROJETOS;
01-PROJETO DE ARBORIZAÇÃO
02-PROJETO DE VIDA
03-PROJETO PARA REESTRUTURAÇÃO DO LABORATÓRIO
04-PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA
05-PROJETO PARA CRIAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL
06-PROJETO DE LEITURA
07-PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA ÁGORA
08-PROJETO DE XADREZ
09-PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DA HORTA
10-PROJETO DE REORGANIZAÇÃO FINANCEIRA DA ESCOLA
11-PROJETO DE JARDINAGEM
12-PROJETO ARTÍSTICO AOS MUROS
13-PROJETO ESCOLA ABERTA
14 – ESPAÇO ALTERNATIVO
15- CONSTRUÇÃO QUADRA DE TÊNIS
16-EDUCAÇÃO FINANCEIRA